Atuamos em diversos segmentos do direito, entre os quais destacamos as áreas civil, trabalhista, tributária, societária, securitária e imobiliária. Garantimos aos nossos clientes profissionalismo e ética na prestação dos serviços, com efetiva militância em diversos foros e tribunais do país.
Direito Empresarial
Análise e elaboração de contratos, análise e elaboração de atos constitutivos (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembleias Gerais e de Reuniões de Conselhos de Administração, distrato); assessoria e reorganização societária: aquisições, fusões, incorporações, cisões, joint ventures e alianças estratégicas; consultoria societária e sucessória, elaboração de planejamento sucessório e proteção patrimonial; ajuizamento de ações necessárias para exigir créditos garantidos por títulos de créditos e ou contratos.
Direito do seguro e resseguro
Direito Securitário
Bezerril Cavalcante Advogados Associados apresenta uma proposta de assessoria jurídica especializada nos mais diversos ramos de seguro, tendo como público alvo seguradoras, corretoras de seguros, resseguradores e segurados em geral.
Seus advogados contam com vasta experiência profissional na área securitária, permitindo atuar de forma especializada neste ramo do Direito com propriedade e fundamentação técnico-jurídica, para atender as diversas necessidades desse específico mercado.
Devido à localização de sua sede, em Fortaleza/CE, o escritório atua preponderantemente nas regiões Norte/Nordeste, com enfoque jurídico especialmente nos seguintes ramos securitários;
Automóvel; Acidentes Pessoais; Vida individual; Vida em Grupo; Previdência Complementar; Saúde; responsabilidade Civil (Geral e Específicas); Risco de Engenharia; Garantias; Riscos Operacionais; Transporte; Incêndio (Residencial, Empresarial e Condomínio).
Direção Jurídica: Robson Bezerril Cavalcante
Direito Tributário
Consultoria e Assessoria jurídica; planejamento tributário mediante a elaboração de estratégias legais para efetiva redução da carga tributária em operações empresariais; auxílio na obtenção de incentivos fiscais; ajuizamento de ações tributárias para suspender a exigibilidade ou para obter a anulação ou minimização de créditos tributários constituídos; elaboração de defesas e recursos administrativos no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo as obrigações principais e acessórias.
Direito Civil
Responsabilidade civil (indenizações por dano patrimonial e extrapatrimonial), elaboração e revisão de contratos, execuções, ações de cobrança, ações cíveis em geral, acordo e notificações, embargos de terceiros, embargos do devedor, monitória, adjudicação compulsória e alvarás; recursos.
Direito Previdenciário
Concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários, tais como aposentadoria, pensão por morte, auxílio acidente e doença, atuação judicial e administrativa (INSS).
Direito Trabalhista
Contratos de trabalho e prestação de serviços; atuação consultiva/preventiva visando à redução ou eliminação de problemas de natureza trabalhista; reclamações trabalhistas, defesas administrativas e em juízo, recursos, participação em audiências; avaliação de passivos trabalhistas; participação em dissídios coletivos e individuais.
Direito de Família e Sucessões
Investigação de paternidade, alimentos (execução, fixação e revisional), divórcio litigioso e consensual, tutela e curatela, reconhecimento e dissolução de união estável, arrolamento de bens, inventário, guarda, regulamentação e regularização de visitas, testamentos, adoção.
Direito do consumidor
Restituição de valores pagos indevidamente, revisão de contratos de consumo, vícios de produtos, ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais, negociações financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial; medidas de urgência; assessoria junto aos Juizados Especiais e a órgãos estatais de proteção ao consumidor (PROCON, DECON, etc).
Direito Imobiliário
Consultoria e assessoria na compra e venda de imóveis e em outras operações imobiliárias; ações judicias de natureza imobiliária (locação, propriedade, posse, despejo, revisional de aluguel, renovatória e execução, divisão e demarcação de terras, usucapião, nunciação de obra nova, etc.); regularização de imóveis escrituras públicas; elaboração de contratos de compromisso de compra e venda de imóvel, incorporações, locações residenciais e comerciais; condomínio e associação de moradores (constituição, convenção, regulamento interno, cobrança).
Direito Administrativo
Assessoria em licitações públicas e contratos administrativos; atuação em procedimentos administrativos e judiciais que envolvam servidores e serviços públicos, bens públicos, responsabilidade civil do Estado, licitações, dentre outros; defesas e recursos em matéria de trânsito.
Direito Bancário
Contrato de financiamento de imóveis, cheque especial, crédito ao consumidor, leasing, cartão de crédito.
